UFOP recebe palestra sobre associações com professora do Direito | Universidade Federal de Ouro Preto

Criado por Administrator em qua, 05/11/2014 - 16:02

Gabriela Ramos

Na manhã de terça-feira, 4 de novembro, foi realizada a primeira ação do Mutirão das Associações, com a palestra “O que é associação: aspectos jurídicos, registrais, contábeis e práticos”, ministrada por Renata Maria, professora do Departamento de Direito (Dedir) e Vanuza de Cássia Arruda, coordenadora do projeto Mutirão.

A discussão girou em torno da definição do que é uma associação, diferenciando-a das sociedades cooperativa e anônima. Renata Maria conceituou associação como um conjunto de pessoas naturais ou físicas com os mesmos objetivos e sem finalidade lucrativa. Além disso, esclareceu a importância do papel do advogado na elaboração do estatuto social, que consiste no contrato que rege entre os sócios a relação entre eles. O ato constitutivo deve ser assinado pelo advogado para que a associação seja registrada.

A coordenadora Vanuza Arruda deu dicas para o melhor funcionamento e desenvolvimento das associações, sejam suas finalidades cultural, esportiva, educacional, social, recreativa ou religiosa. “É a primeira vez que o mutirão é realizado em Minas Gerais. A iniciativa surgiu da grande procura das associações pelo cartório judicial de forma errônea, por falta de informação”, explicou.

CURSO - No próximo dia 15 de novembro, um sábado, haverá o curso "Aprenda a criar e manter uma associação", das 9h às 11h30 e das 13h às 15h, na Associação Comercial de Ouro Preto (Rua São José, 132, Centro). As inscrições têm custo de R$80, e será emitido certificado e fornecimento de apostila. As vagas são limitadas.

Ainda dentro do projeto, haverá mutirões de atendimento ao público nos dias 11, 18 e 25 de novembro, no Cartório Arruda, na Praça Tiradentes, 52, 3º andar, das 9h às 17h. Segundo Renata Maia, o projeto irá auxiliar os estudantes da UFOP na elaboração de seus estatutos nas repúblicas, comissão de formatura, blocos, dentre outros.

Na ocasião, os participantes são convidados a doar 1 kg de alimento não perecível ou um brinquedo, que serão encaminhados à Associação São Vicente de Paulo.