UFOP tem 16 projetos aprovados no Edital Universal 2006 da Fapemig

A UFOP consolida mais uma ação em favor da pesquisa. Foram aprovados 16 projetos no Edital Universal da Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) 2006. Foram seis na Câmara de Ciências Biológicas, por meio do Núcleo de Pesquisa em Ciências Biológicas da UFOP (Nupeb); dois na Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais; um para a Câmara de Ciências da Saúde; dois para a Câmara de Ciências Exatas e cinco para a Câmara de Arquitetura e Engenharias.

O volume total de recursos será de R$ 17 milhões, que representa um recorde histórico, será destinado ao Edital de Demanda Universal 2006 da Fapemig. "Ao divulgar o resultado do Edital Universal 2006, sentimos o dever cumprido com a Ciência e Tecnologia no Estado sobre dois aspectos: a concessão de recursos significativos para projetos de pesquisa e a simplificação do processo de gestão", disse o diretor científico da Fapemig, prof. Mario Neto Borges.

O resultado está sendo antecipado para que haja tempo hábil para a contratação integral dos projetos até o final do ano. O processo de contratação também está sendo alterado este ano para benefício dos pesquisadores, já que a Fapemig introduz neste edital algumas novidades há muito solicitadas pela comunidade científica. Dessa forma, outras propostas devem ser incluídas entre as aprovadas até o fim do mês.

São em torno de 600 projetos aprovados para contratação, que, pela primeira vez, será feita por meio do Termo de Outorga Eletrônico, que validará as assinaturas através de uma Certificação Digital. A inovação pode ser definida como uma assinatura eletrônica efetuada por meio de um "token" (i.e. um pen drive), dispositivo de pequenas dimensões que armazena dados pessoais e funciona como uma espécie de carteira de identidade eletrônica.

Cada coordenador dos projetos contemplados no edital e os respectivos dirigentes das instituições e gestoras devem fazer um cadastro para receber o dispositivo, que é individual e intransferível, garantindo, assim, a segurança das transações realizadas pela internet e preservando a autenticidade, a integridade e o sigilo. A assinatura digital tem validade jurídica, não sendo necessária a conversão em papel para que o documento tenha reconhecimento legal. A nova medida agilizará o processo de liberação dos recursos que, antes, em função do recolhimento de assinaturas de documentos em papel, chegava a demorar até três meses.

A Fapemig em parceria com a Processadora de Dados do Estado de Minas Gerais (Prodemge), que é a certificadora oficial do Estado, organizou um calendário com dias definidos para cada instituição, a fim de realizar o cadastro dos coordenadores de pesquisa e dirigentes contemplados pelo Edital. No dia marcado para cada instituição, a Fapemig enviará uma equipe que efetuará os cadastros e a emissão dos certificados e entrega dos "tokens".

Para realizar a certificação digital é necessário que os coordenadores e dirigentes apresentem seus documentos no dia, hora e local marcados. Os contemplados serão comunicados diretamente pelas gestoras indicadas nos seus respectivos projetos.

Outra novidade é a contratação em rubrica única (Apoio à Pesquisa), que facilitará alterações a serem aprovadas pela Fapemig, sem que haja necessidade de Termo Aditivo, que, a partir de 2007, só precisará ser feito se houver necessidade de prorrogação do prazo do projeto. As alterações nos projetos como, por exemplo, mudança de recursos de capital para custeio ou vice-versa continuarão a ser feitos e, uma vez autorizados, deverão ser justificados na prestação de contas, eliminando os Termos Aditivos hoje necessários.

Para consultar o calendário das certificações digitais, de acordo com as instituições, e saber quais documentos são necessários para o cadastro, visite o site da Fapemig em www.fapemig.br

Para conferir o resultado parcial do Edital Universal 2006, clique no link a seguir:
www.fapemig.br/info/editais/editaisarquivos.php?varcategoria=1&vartipo=3

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Informações da Fapemig através do e-mail ci@fapemig.br.