Depois de forte empenho dos reitores junto a diversas frentes políticas, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) tiveram a liberação da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), responsável pelo pagamento das bolsas assistência. A medida, no entanto, não atinge todas as universidades, sendo que outras continuam com os recursoss contingenciados nessa rubrica, por força do decreto do Governo Federal, que zerou os caixas da IFES.
Com a reversão parcial do bloqueio, a UFOP começou a pagar as bolsas referentes ao mês de novembro, normalmente liberadas no início de dezembro. De acordo com o pró-reitor de Finanças, Eduardo Curtis, os pagamentos já foram efetivados, devendo os recursos chegarem aos alunos nessa sexta-feira (9).
Em que pese o alívio para os estudantes de baixa renda com o desbloqueio do PNAES, a UFOP continua sem condições de realizar qualquer outro pagamento dos serviços e ações executados em novembro, que deveriam ser pagos no início de dezembro, além das seguintes despesas, conforme
nota divulgada pela Reitoria:
“- bolsas acadêmicas, tais como: mestrado, doutorado, iniciação científica, extensão, monitoria e BDI, dentre outras (competência novembro/2022);
- bolsas de incentivo à qualificação (competência novembro/2022);
- auxílios para excursões curriculares;
- pagamentos de diárias;
- medições de contratos de manutenção de veículos e fornecimento de combustível, afetando o atendimento das atividades de campo e demais deslocamentos administrativos;
- medições de contrato de fornecimento de refeições e contratos de serviços em geral, incluindo serviços de mão de obra terceirizada, impactando diretamente cerca de 700 trabalhadores”.
MOBILIZAÇÃO - A reitora Cláudia Marliére, que está em Brasília juntando-se à mobilização nacional dos reitores visando conseguir a reversão total “do grave momento em que as IFES estão vivendo”, disse que esforços não estão sendo medidos para garantir o funcionamento da universidade brasileira, que enfrenta uma crise sem precedentes.
A mobilização está sendo realizada pela Andifes, por meio da articulação com parlamentares, órgãos de controle, Ministério Público Federal (MPF) e o Gabinete de Transição Governamental.