Detalhamento sobre o bloqueio orçamentário e seus impactos imediatos na UFOP

Em função do último bloqueio efetivado pelo Governo Federal, no dia 01/12, os cortes orçamentários da UFOP foram ampliados em R$ 7,8 milhões. Somando-se os R$ 4,5 milhões que já foram cortados em meados deste ano, o desfalque no orçamento de 2022 chega a um total de R$ 12,3 milhões, tornando a situação ainda mais grave, uma vez que o limite de pagamentos de despesas discricionárias do MEC foi zerado, retirando assim a capacidade de ação da Instituição no campo financeiro. A UFOP tem hoje R$ 5,3 milhões em despesas aptas para pagamento, entretanto, segundo o novo decreto, não serão disponibilizados recursos financeiros no mês de dezembro.

 

Concretamente, a UFOP está impossibilitada de realizar qualquer pagamento dos serviços e ações executados em novembro, que deveriam ser pagos no início de dezembro, além das seguintes despesas:

 

- bolsas de assistência estudantil (competência novembro/2022);

 

- bolsas acadêmicas, tais como: mestrado, doutorado, iniciação científica, extensão, monitoria e BDI, dentre outras (competência novembro/2022);

 

- bolsas de incentivo à qualificação (competência novembro/2022);

 

- auxílios para excursões curriculares;

 

- pagamentos de diárias;

 

- medições de contratos de manutenção de veículos e fornecimento de combustível, afetando o atendimento das atividades de campo e demais deslocamentos administrativos;

 

- medições de contrato de fornecimento de refeições e contratos de serviços em geral, incluindo serviços de mão de obra terceirizada, impactando diretamente cerca de 700 trabalhadores;

 

- pagamento de insumos básicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão.

 

Destaca-se também que os processos licitatórios recém-concluídos pela UFOP não poderão ser contratados e que qualquer despesa emergencial que se faça necessária não poderá ser executada.

 

Conforme já comunicado anteriormente pela Reitoria, se o quadro atual não for revertido, a situação da UFOP, assim como de outras IFES, poderá ficar insustentável em 2023, considerando que o orçamento estabelecido para o próximo ano não prevê qualquer correção de inflação — que não acontece desde 2016. Isso projeta para o período um déficit de R$ 18 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da Instituição ao longo do período.

 

O momento é dramático e insustentável. Um quadro jamais visto na história da Universidade, materializado em ação do Governo Federal que está inviabilizando o conjunto das instituições federais de ensino superior. Grande esforço visando a reversão deste cenário está em curso em nível federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), articulando parlamentares, órgãos de controle, Ministério Público Federal (MPF) e o Gabinete de Transição Governamental. A reitora Cláudia Marliére se encontra em Brasília/DF, participando desse processo de mobilização nacional.

 

Por entender que não se trata de um movimento isolado, a Administração Central pede para que a comunidade universitária e a sociedade em geral se unam e se mobilizem a favor da educação, da UFOP e das demais universidades, que são patrimônios do povo brasileiro.

 

Administração Central