Criado por Rondon Marques em qua, 16/02/2022 - 10:28 | Editado por Lígia Souza há 2 anos.
A suspensão das atividades presenciais na UFOP, definidas em 17 de março de 2020 por causa da Pandemia da Covid-19, demandou uma série de ações de readequação da comunidade acadêmica. Entre elas, as atividades de assistência estudantil, para garantir as condições dos que já eram beneficiados e para atender às novas demandas.
Para apurar as ações desenvolvidas nesse período e entender o desafios envolvidos, conversamos com a pró-reitora de assuntos comunitários e estudantis, professora Natália de Souza Lisboa, que também sinaliza qual o direcionamento das próximas ações.
A UFOP é uma das universidades brasileiras que mais investem em políticas de assistência estudantil. Com o isolamento social por causa da pandemia, a assistência estudantil revelou-se ainda mais necessária, tanto para adaptar os auxílios já existentes quanto para criar outros no atendimento às novas demandas, surgidas do ensino remoto. Como a Prace tratou essa nova realidade nestes últimos dois anos?
A assistência estudantil está fundamentalmente representada pelos programas de bolsa, seguindo os eixos propostos no Decreto nº 7.234/2010, que regulamenta o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Na UFOP, são concedidas bolsas voltadas à assistência prioritária (bolsa alimentação, bolsa permanência e auxílio moradia), apoio e acompanhamento (Prodesa - Programa de Desenvolvimento Social e Acadêmico) e inclusão e cidadania (Pidic - Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência).
A suspensão das atividades presenciais foi um grande desafio para toda a equipe da Prace. Tivemos que adiantar a implantação de sistemas que ainda estavam em fase de estudos para possibilitar a ampliação dos atendimentos de forma integral para toda a comunidade acadêmica. Por exemplo, a avaliação socioeconômica — que é a avaliação feita para que os alunos possam acessar os auxílios da Prace — era iniciada pelo preenchimento de um questionário no portal MinhaUFOP com a posterior entrega presencial de documentos comprobatórios. Desde o início da suspensão, a entrega presencial foi substituída pelo envio dos documentos escaneados por meio do preenchimento de um formulário.
Uma das questões que ganharam maior visibilidade no meio educativo durante a pandemia foi a dificuldade de acesso dos estudantes aos recursos de acesso digital. Como foi o planejamento emergencial e a efetivação da política de disponibilização de acesso aos equipamentos e à rede de dados para os estudantes?
A UFOP iniciou o processo de concessão do Auxílio Inclusão Digital como estratégia de combate à desigualdade no acesso às ferramentas digitais, no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a partir da Portaria Prace nº 11, de 16 de julho de 2020, que considerou a Resolução Cuni nº 2.337 (que aprovou a adoção do conjunto de ações e recomendações de prevenção da disseminação do coronavírus no âmbito da comunidade da UFOP) e a Resolução Cepe nº 8.000 (que aprovou o calendário e regulamentou a oferta de Período Letivo Especial Emergencial – PLE Emergencial), sendo posteriormente ratificada pela Resolução Cuni nº 2.373.
A Resolução Cuni nº 2.373 regulamentou os Auxílios Emergenciais, garantindo Auxílio Alimentação Emergencial em razão da suspensão das atividades presenciais dos Restaurantes Universitários e Auxílio Inclusão Digital. Os destinatários do Auxílio Inclusão Digital foram os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, modalidade presencial, sendo que, do total de auxílios ofertados para estudantes regularmente matriculados nos PLE Emergenciais, 5% foram destinados aos estudantes com deficiência.
Observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Prace e da Lei Orçamentária Anual, foram criadas quatro modalidades de Auxílio Inclusão Digital:
- Modalidade I (Prace): contratação de internet banda larga, com o pagamento de R$ 100,00 por 12 meses, prorrogado até o final do período 20.2;
- Modalidade II (MEC): fornecimento de dados móveis (20GB mensais) para acesso a conteúdos relacionados às atividades acadêmicas;
- Modalidade III (Prace): aquisição/locação de notebook, desktop ou tablet, com o pagamento da parcela única de R$ 1.200,00;
- Modalidade IV (Prace): aquisição/contratação de serviço de manutenção/aprimoramento de computadores, com parcela única de R$ 500,00.
As modalidades I, III e IV foram destinadas apenas aos alunos de graduação e pós-graduação bolsistas da Prace com avaliação socioeconômica vigente. A modalidade II foi instituída em parceria com Rede Nacional e Pesquisas (RNP) e o Ministério da Educação (MEC).
Manter os alunos na Universidade por meio de bolsas de assistência para aqueles em vulnerabilidade socioeconômica é um desafio constante. Na pandemia, foi possível ter resultados satisfatórios no que diz respeito à permanência de alunos com esse perfil, mesmo que não estivessem presencialmente nas cidades onde estudam?
É importante ressaltar que a UFOP ainda é uma das poucas universidades públicas do Brasil que mantém a possibilidade de os estudantes solicitarem a avaliação socioeconômica para concessão dos auxílios de assistência estudantil a qualquer momento, uma vez que mantemos o fluxo contínuo para a solicitação.
A bolsa permanência, maior programa de bolsas da Prace, seguiu sendo paga integralmente desde o ano de 2020, atendendo uma média de mais de dois mil bolsistas por mês. Porém, um fator que precisa ser ressaltado é a limitação orçamentária do PNAES, que, desde o final de 2019, teve o público para atendimento nos programas da Prace reduzido para estudantes que possuem renda per capita familiar inferior a um salário-mínimo.
Como ficaram os auxílios que precisaram ser ajustados no contexto da pandemia, como o auxílio transporte e o auxílio alimentação, já que o Restaurante Universitário teve fornecimento de refeições suspenso e as idas aos campi foram interrompidas?
Pela natureza do auxílio transporte, que depende das disciplinas em que o aluno estiver matriculado e do seu deslocamento, não foi possível a continuidade do pagamento, sendo um programa que não está ativo desde 2019.
Em abril de 2020 foi criado o Auxílio Alimentação Emergencial, a partir do cálculo da média de uso dos RU nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019. Os bolsistas da Prace com o perfil médio de 15 passagens na roleta dos RUs por mês, ou mais, receberam R$ 115,00, e os demais, R$ 50, pagos até maio de 2021, em razão da disponibilidade orçamentária.
Os atendimentos nas áreas de nutrição, odontologia e psicologia, além das consultas nas especialidades oferecidas pelo Centro de Saúde e as atividades de esporte e lazer também tiveram que ser interrompidos por um período ou passaram a ocorrer remotamente? Que avaliação pode ser feita sobre essas adequações para a comunidade acadêmica de maneira geral?
A Coordenadoria de Saúde Comunitária também foi adaptada, na medida do possível, para o atendimento remoto. O único serviço que não foi disponibilizado durante a suspensão das atividades presenciais foi o de odontologia. Os demais ocorreram de forma remota para o atendimento de toda a comunidade da UFOP.
As atividades de esporte e lazer vinculadas ao Pidic também foram adaptadas, mantendo atividades como clubes de leitura, grupos de acolhimento, culinária, aerodance e forró.
A comunidade acadêmica seguiu participando de todos os serviços e atividades oferecidas pela Prace e pelos projetos a ela vinculados, reconhecendo a importância do acolhimento no momento em que o distanciamento se fez necessário.
Com relação aos programas de acolhimento e acompanhamento, como o "Bem-Vindo Calouro" e o "Caminhar", como foram realizadas as atividades nesse período, uma vez que o contato presencial da equipe da Prace com os estudantes assegura resultados mais positivos?
A ação "Bem-Vindo Calouro" — programa de recepção e acolhimento dos estudantes ingressantes na UFOP, com o objetivo de integrar o estudante calouro ao contexto universitário, apresentando os programas, ações e projetos da Universidade, especialmente aqueles ofertados pela Prace, voltados a proporcionar ao estudante melhores condições de permanência durante o período da graduação — foi realizada no formato on-line para os campi de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, conduzida pela equipe técnica da Prace e acompanhada por um representante dos colegiados de curso.
Tivemos uma boa participação dos estudantes nas ações de acompanhamento pedagógico e social, sendo que toda a equipe da Prace esteve sempre disponível para o agendamento e atendimento nos mesmos moldes em que ocorriam presencialmente.
Como foram conduzidas essas ações de assistência pedagógica, psicológica e social neste período de pandemia, já que o atendimento era basicamente remoto?
Com a organização do trabalho integralmente remoto das equipes da Prace, foi possível dar continuidade aos trabalhos de acompanhamento da trajetória acadêmica dos estudantes por meio de ações e projetos que promovem acompanhamento individual e em grupo. Na ação de acompanhamento individual estão incluídos os atendimentos de orientação estudantil de todos os campi com psicológicos de Mariana e João Monlevade. Na ação de acompanhamento em grupos estão compreendidos os workshops de orientação estudantil e os atendimentos técnicos em moradia. Todas as ações foram desenvolvidas com o auxílio da plataforma Google Suite, com agendamento prévio com os estudantes.
A Portaria Prace nº 23, de 23 de abril de 2021, flexibilizou a aplicação das normas previstas na Resolução Cuni nº 1.380 (referentes à permanência dos bolsistas nos Programas de Assistência Estudantil), durante o ano letivo de 2020 e o primeiro semestre letivo de 2021, passando a contemplar o estudante regularmente matriculado em um curso de graduação ou pós-graduação na modalidade presencial, com carga horária mínima de 150 horas semestrais e com o rendimento acadêmico semestral igual ou superior a cinco pontos.
As moradias estudantis também tiveram uma atenção especial durante a pandemia. Como foi o acompanhamento da ocupação e quais foram os períodos mais complexos na condução das políticas de moradias?
As moradias estudantis da Prace dividem-se em duas modalidades: socioeconômica, disponibilizada aos estudantes selecionados pelos critérios socioeconômicos por meio de edital específico, contemplando o Conjunto I e II em Mariana, Vila Universitária e Apartamentos em Ouro Preto e Auxílio Moradia para João Monlevade; e gestão compartilhada, destinada a todos os estudantes da UFOP.
Com a suspensão das atividades presenciais, o Conselho Universitário da UFOP recomendou o retorno dos estudantes aos seus domicílios de origem em março de 2020, para acompanhamento das atividades de forma remota. Como consequência, a Prace suspendeu os editais para novos ingressantes que estavam em curso. Os editais de moradia publicados com disponibilização de vagas em 2020, após a suspensão por tempo indeterminado realizada em 23 de março de 2020, foram retificados em 22 de novembro de 2021, com um novo calendário que permitirá a ocupação das vagas com o retorno de 100% das atividades presenciais, em 15 de março de 2022.
A Prace realizou desde 2020 o acompanhamento das moradias durante a suspensão das atividades presenciais, informando aos alunos a necessidade de continuidade das medidas de prevenção e contenção do contágio do coronavírus e solicitando a atualização das informações sobre a permanência dos moradores nas residências institucionais da UFOP a partir de um formulário. Todos os meses os moradores receberam ofícios reforçando que durante o período em que as atividades da Universidade estiverem suspensas a realização de festas, confraternização e/ou reuniões nas moradias institucionais está expressamente proibida.
Quais as perspectivas para a assistência estudantil nos próximos meses, com o retorno presencial das atividades em março?
A assistência estudantil seguirá sendo prioridade para a UFOP com o retorno presencial, especialmente para os alunos que ainda não experimentaram a dinâmica plural que o ensino superior oferece. A perspectiva orçamentária, com todos os cortes que ocorreram nos últimos anos, segue ameaçando as políticas de assistência estudantil de todas as universidades públicas. Reconhecemos os desafios e seguimos trabalhando para garantir a permanência dos alunos na UFOP, sempre em defesa do "quadripé” universitário: pesquisa, ensino, extensão e permanência.
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