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Assembleia Universitária discute orçamento da UFOP

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Mylena Gonçalves
Em maio deste ano, o MEC anunciou um bloqueio de 30% no orçamento das instituições de ensino federais, o que atinge 63 universidades e mais de 30 institutos em todo o país. Naquela ocasião, a UFOP prestou esclarecimentos à comunidade acadêmica por meio de nota da Reitoria e passou a reorganizar o seu orçamento para não comprometer o funcionamento de suas atividades.
 
Após diversos desdobramentos, a Reitoria decidiu convocar uma Assembleia Universitária — realizada na última quarta (2), no ginásio da Escola de Educação Física da UFOP — para apresentar o atual quadro financeiro da Universidade e alguns encaminhamentos para os próximos meses, a partir dos cenários que se desenham. Cerca de mil pessoas compareceram à reunião, entre técnicos, professores e alunos.

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Mylena Gonçalves
Estudantes e professores presentes na assembleia
 
Os trabalhos foram abertos pela reitora, Cláudia Marliére, que ressaltou a importância da mobilização da comunidade acadêmica em defesa da Universidade. Segundo ela, desde o anúncio do bloqueio, a gestão vem mantendo diálogos com o MEC, com a Associação de Reitores (Andifes) e com parlamentares, na busca por saídas para o problema. Ela disse também que tem buscado, dentro do possível, dar visibilidade a todo o processo, afirmando que "tem usado todo espaço para falar sobre a atual situação, sendo esta uma maneira de informar a comunidade e pressionar os parlamentares diante de um cenário de incertezas".

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Dados orçamentários da UFOP
 
CENÁRIOS - O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Eleonardo Pereira, apresentou dados e esclareceu dúvidas de alunos, técnicos e professores presentes. Segundo ele, o bloqueio total, que compreende 16,4 milhões, afetou investimentos em capacitação de servidores, obras e compra de equipamentos, assim como na concessão de bolsas acadêmicas.
 
Ele informou que, após o bloqueio, a UFOP priorizou a manutenção das atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão). Para tanto, conta o pró-reitor, foi preciso mudar o modelo de contratação dos serviços terceirizados, como os oferecidos pelo restaurante universitário e pela empresa de limpeza. As viagens e participações dos professores em fóruns e congressos também foram reduzidas. Na oportunidade, o pró-reitor destacou que a UFOP era uma das poucas universidades com fluxo contínuo de pedidos de bolsa para alunos carentes. Com o bloqueio, porém, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prace) teve que tomar uma medida de contenção de despesas, suspendendo temporariamente novos pedidos de avaliação socioeconômica para não prejudicar os alunos já contemplados pelo programa.
 
A partir de uma exposição histórica da situação, Eleonardo Pereira apresentou três cenários possíveis para a UFOP até o final do ano. No primeiro deles, caso o governo mantenha o bloqueio de 15% — lembrando que na semana passada foram desbloqueados 50% dos 30% anunciados no início do ano —, a UFOP chegaria em dezembro com dívidas em torno de R$ 4 milhões. No cenário 2, com a redução deste bloqueio para 10%, os danos seriam minimizados, mas o problema não seria totalmente resolvido, visto que alguns contratos teriam que ser readequados. No cenário 3, com a liberação total dos recursos, a Instituição seria capaz de cumprir todos os seus compromissos e já empenhar parte das bolsas para o mês de janeiro.
 
Em 2020, porém, a situação permanece grave, considerando que todo o planejamento para o período terá que ser feito a partir do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) encaminhado pelo governo, que prevê uma redução de 41% do custeio e 68% do capital, em comparação com o PLOA de 2019.
 
MOBILIZAÇÃO - Durante a assembleia, alguns professores, técnicos e alunos de vários cursos apresentaram propostas de resistência diante dos cortes e maneiras de se mobilizar pela educação pública.
 
A estudante Marcela Nicolas, do curso de Arquitetura e Urbanismo, ressalta que a assembleia universitária é um espaço de democracia necessário para discutir a atual situação da Universidade e da educação pública. Segundo ela, o bloqueio orçamentário já está afetando o corpo estudantil, visto que muitos estudantes trancaram o período por não conseguirem permanecer na cidade. "Queremos uma universidade em que caibam nossos sonhos. Mesmo que o governo voltasse atrás, ainda assim precisaríamos ir para as ruas, lutar por uma universidade inclusiva e para todos", afirma a estudante, que faz parte do Diretório Central dos Estudantes (DCE)
 
DEBATES - A importância de se promover debates sobre temas relevantes para a Universidade foi bastante destacada durante a Assembleia Universitária. Nesta direção, foi aprovada a realização do seminário "Diálogos Emergentes: a universidade em debate".
 
O primeiro "Diálogos Emergentes" acontece em 11 de outubro, às 9h30, no Centro de Artes e Convenções da UFOP. O convidado é o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, que falará sobre o tema "Os rumos da Universidade Pública Brasileira".

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