Criado por Chico Daher em seg, 18/12/2017 - 19:40 | Editado por Patrícia Pereira há 7 anos.
A audiência pública solicitada pela direção do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal da Ouro Preto (ICHS/UFOP) à Câmara Municipal, para esta terça-feira (19) - com o objetivo de discutir as consequências da perda da ação judicial para a Arquidiocese de Mariana, relativa a prédios históricos localizados no Instituto -, foi suspensa temporariamente.
Entretanto, será mantida uma mobilização interna, às 19h, na Sala G20 do ICHS, para uma avaliação do resultado de outra reunião que acontecerá mais cedo, às 16h, entre a comissão instituída pelo Conselho Universitário e o bispo Dom Geraldo Lírio, para dar continuidade às negociações entre as partes.
A comissão, criada com a missão de buscar ampliar o diálogo da UFOP com a Arquidiocese, além de expandir os debates aos setores organizados da comunidade, é formada pela reitora Cláudia Aparecida Marliére, a diretora do ICHS, Margareth Diniz, o prefeito Duarte Junior, e o presidente da Câmara Municipal de Mariana, Fernando Sampaio de Castro, respectivamente, como representantes da Reitoria, do Instituto, da Prefeitura e da Câmara Municipal.
De acordo com a diretora do ICHS, Margareth Diniz, a manutenção da reunião interna se faz importante, haja vista “a existência de um longo caminho até se chegar a uma solução que favoreça tanto a Universidade quanto a Arquidiocese”.
Sobre a audiência pública, a professora Margareth acredita que uma nova agenda deve ser definida com o legislativo municipal, que, segundo ela, tem dado apoio ao caso, mediando o diálogo entre a UFOP e a Arquidiocese. Ela citou como exemplo deste suporte o encontro realizado dia 13/12, naquela casa, quando decidiu-se por uma suspensão temporária do processo de desocupação, num período de 60 dias, a partir do fim do recesso forense, que se encerra no dia 20 de janeiro.
CUNI – No último dia 12, a UFOP se manifestou oficialmente sobre o problema, após reunião extraordinária do seu Conselho Universitário (CUNI), realizada no Campus de Mariana. A posição da Universidade pode ser conferida na nota oficial divulgada após os debates.
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Na ocasião, foi avaliada que a sentença determinando a restituição do prédio do antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte e o pagamento de aluguéis correspondentes ao período entre a notificação da UFOP e a entrega do imóvel, pode representar riscos institucionais, que vão desde a fragmentação do ICHS até uma possível suspensão de suas atividades no município.
A decisão foi determinada pela Justiça Federal de Belo Horizonte, mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de comunicado da Advocacia Geral da União (AGU) à UFOP.
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