NPG
Criado por Patrícia Pereira em ter, 02/07/2019 - 08:11 | Editado por Lígia Souza há 4 anos.
A Gerência de Contratos e Convênios (Gecon) presta os seguintes esclarecimentos sobre os projetos que eram geridos pela Feop:
1) As prestações de contas dos mais de 40 projetos que estavam vigentes e em execução na Feop já foram enviadas para a análise da Fapemig.
2) A Fapemig autorizou a transferência dos projetos condicionada à continuidade das providências em relação às diligências sobre as prestações de contas dos projetos.
3) O pedido de transferência dos projetos da Fapemig foi juntado a igual pedido da Reitoria e submetido para apreciação do Ministério Público Estadual e para a juíza responsável pelo caso.
4) O Ministério Público já se manifestou favoravelmente ao referido pedido. Aguardamos no momento a manifestação da juíza.
5) Essas medidas são necessárias para que tenhamos a autorização de repassar os recursos financeiros diretamente para contas bancárias específicas dos projetos a serem abertas na Fundação Gorceix, a qual já manifestou interesse em receber os projetos.
6) Toda e qualquer solicitação da Fapemig relativa à apresentação do relatório técnico deve ser atendida pelos pesquisadores. Solicitamos também que, no relatório, seja justificada a situação atípica enfrentada com a extinção da Feop e seja mencionada a negociação existente entre UFOP, Feop e Fapemig (por meio de sua procuradora, Dra. Regina) para sanear a situação dos projetos.
7) Foi pedido para a Fapemig a prorrogação do prazo dos projetos por período igual ao que ficaram sem apoio de uma fundação. No entanto, ainda não existe manifestação quanto a essa demanda, pois ela depende do êxito na transferência dos projetos.
8) Todos os projetos da Vale e ITV designados para a Fundep já foram transferidos.
9) Todos os projetos da Vale e ITV designados para a Fundação Gorceix encontram-se em transferência, já assinados pela reitora e aguardando a assinatura das demais partes.
10) Os projetos com prefeituras e empresas, como a Cemig, que estavam em execução e possuíam condições legais de transferência, já foram transferidos.
11) Os projetos que se encontravam encerrados ou se encerraram em novembro ou dezembro de 2018 e não possuíam mais nenhuma despesa a ser paga, mas que apresentam saldos financeiros em suas contas bancárias, serão resolvidos no processo de liquidação da Fundação.
12) Por enquanto, os bens permanentes que estão sob posse da Feop, mesmo que pertencentes a projetos, continuam bloqueados pela justiça. A UFOP e o administrador provisório da Feop estão adotando as providências cabíveis.
1) As prestações de contas dos mais de 40 projetos que estavam vigentes e em execução na Feop já foram enviadas para a análise da Fapemig.
2) A Fapemig autorizou a transferência dos projetos condicionada à continuidade das providências em relação às diligências sobre as prestações de contas dos projetos.
3) O pedido de transferência dos projetos da Fapemig foi juntado a igual pedido da Reitoria e submetido para apreciação do Ministério Público Estadual e para a juíza responsável pelo caso.
4) O Ministério Público já se manifestou favoravelmente ao referido pedido. Aguardamos no momento a manifestação da juíza.
5) Essas medidas são necessárias para que tenhamos a autorização de repassar os recursos financeiros diretamente para contas bancárias específicas dos projetos a serem abertas na Fundação Gorceix, a qual já manifestou interesse em receber os projetos.
6) Toda e qualquer solicitação da Fapemig relativa à apresentação do relatório técnico deve ser atendida pelos pesquisadores. Solicitamos também que, no relatório, seja justificada a situação atípica enfrentada com a extinção da Feop e seja mencionada a negociação existente entre UFOP, Feop e Fapemig (por meio de sua procuradora, Dra. Regina) para sanear a situação dos projetos.
7) Foi pedido para a Fapemig a prorrogação do prazo dos projetos por período igual ao que ficaram sem apoio de uma fundação. No entanto, ainda não existe manifestação quanto a essa demanda, pois ela depende do êxito na transferência dos projetos.
8) Todos os projetos da Vale e ITV designados para a Fundep já foram transferidos.
9) Todos os projetos da Vale e ITV designados para a Fundação Gorceix encontram-se em transferência, já assinados pela reitora e aguardando a assinatura das demais partes.
10) Os projetos com prefeituras e empresas, como a Cemig, que estavam em execução e possuíam condições legais de transferência, já foram transferidos.
11) Os projetos que se encontravam encerrados ou se encerraram em novembro ou dezembro de 2018 e não possuíam mais nenhuma despesa a ser paga, mas que apresentam saldos financeiros em suas contas bancárias, serão resolvidos no processo de liquidação da Fundação.
12) Por enquanto, os bens permanentes que estão sob posse da Feop, mesmo que pertencentes a projetos, continuam bloqueados pela justiça. A UFOP e o administrador provisório da Feop estão adotando as providências cabíveis.
13) Caso algum pesquisador tenha projeto que não se enquadre em nenhuma das situações explicadas acima e queira tirar dúvidas, pedimos que entre em contato com a Gecon ou com o administrador provisório da Feop pelos e-mails: gecon@ufop.edu.br e david@feop.com.br.
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Ouvidoria
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