Redução de orçamento preocupa Comissão de Monitoramento

Redução orçamentária e auxílio emergencial de alimentação para estudantes foram os dois pontos da pauta de discussão da reunião da Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico realizada remotamente nesta terça (25). Participaram do encontro representantes da Associação dos Docentes da UFOP (Adufop), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Administração Central. A reitora Cláudia Marliére fez uma explanação geral sobre a situação da UFOP, a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual, sancionada pela Presidência da República, que destina recursos para a Instituição com menos 16% em comparação com o que foi recebido ano passado. Segundo a reitora, trata-se de uma situação complexa, que pode levar a Universidade a comprometer serviços e o sistema de assistência estudantil em curso, considerado um dos melhores do país.

 

A situação ficou menos tensa com a publicação de uma portaria do Ministério da Economia, no último dia 11, disponibilizando os 60% de recursos até então contingenciados para os orçamentos da Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), conforme explicação do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Administração, Eleonardo Lucas. Segundo ele, o valor disponibilizado por força dessa portaria é de R$ 45,9 milhões, com destinação para pagamento de energia elétrica, limpeza, segurança, manutenção, além de cobrir as ações de investimentos, como obras e aquisição de equipamentos.

 

O professor Rodrigo Fernandes Ribeiro, um dos representantes da Adufop na reunião, manifestou sua preocupação indagando sobre "até quando a gente consegue sobreviver, mantendo, inclusive, os direitos dos estudantes". A reitora lembrou que o corte de 16% significa que a UFOP terá R$8,9 milhões a menos em seu orçamento e que, se não houver uma recomposição orçamentária, as ações planejadas para até o final do ano serão comprometidas. A recomposição orçamentária se faz necessária, segundo ela, uma vez que as universidades já vêm sofrendo quedas em seus orçamentos desde 2011.

 

Em termos comparativos, Marliére lembrou que, naquela ocasião, a UFOP tinha R$ 43 milhões destinados a investimentos, contra os atuais R$1,3 milhões. Essa defasagem, segundo ela, pode ser percebida na redução do volume de obras, nas reformas prediais e na aquisição de equipamentos. Assim, diante cenário, o grupo entendeu que ações conjuntas, em nível nacional, entre os segmentos representativos de reitores, técnicos, professores e alunos devam ser desencadeadas no sentido de sensibilizar governo e parlamentares na busca dessa recomposição.

 

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - A UFOP, que hoje é referência nacional na política de assistência estudantil, sofre perdas mais severas nesse lugar, na avaliação da pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Natália de Souza Lisboa. Ela explica que, para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a redução orçamentária será da ordem de 20%. De imediato, para que as bolsas de assistência continuem sendo pagas, inclusive para os novos alunos, será necessária a suspensão do pagamento do Auxílio Alimentação emergencial.

 

O representante do DCE, Kairo Viana Nogueira de Souza Martins, também manifestou preocupação com a questão orçamentária e com os prejuízos que esta já começa a causar no meio estudantil. Disse, porém, que, diante da falta de recursos, a manutenção das bolsas-permanência, inclusive para os novos alunos, passa a ser prioridade. De imediato, como forma de amenizar a situação dos alunos que apresentam mais dificuldade para se manter na pandemia, ele irá propor uma campanha para arrecadação de fundos e suprimentos envolvendo toda a comunidade universitária.

 

Participaram também da reunião, representando o sindicato Assufop, Felipe da Fonseca Martins; da Adufop, Joana Ferreira do Amaral e Deborah Kelly Nascimento Pessoa; do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Ana Lages; e, representando a Administração Central, o vice-reitor Hermínio Nalini Junior e o chefe de gabinete, Élido Bonomo.