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Criado por Lígia Souza em qui, 30/06/2022 - 17:06 | Editado por Rondon Marques há 2 anos.
Órgãos ligados ao Governo Federal, inclusive as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), devem ficar atentos ao que publicam em suas páginas durante os próximos meses. Ao longo do período eleitoral, que vai deste sábado (2) a 2 de outubro — ou até 30 de outubro, se houver segundo turno das eleições —, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limita o tipo de conteúdo que entra nessas páginas. O objetivo é evitar que haja propaganda a favor de um dos candidatos à eleição, mesmo que não seja proposital.
No site ufop.br continuam a ser publicadas as notícias, mas com reforço na observação dos limites da informação jornalística, a fim de dar conhecimento ao público das ações da Universidade, sem menção às circunstâncias eleitorais e a nomes de agentes públicos.
Os conteúdos (matérias, notas, pronunciamentos etc.) veiculados ou exibidos antes do período eleitoral que caracterizem publicidade institucional de forma estrita serão ocultados dos canais de comunicação digitais. Os demais, em que não fique claramente configurada publicidade institucional, poderão ser mantidos, desde que em área sem destaque e devidamente datados, para que se possa comprovar o período de sua gravação e veiculação.
MÍDIAS SOCIAIS - A legislação abrange também os conteúdos publicados em perfis de sites como Instagram, Facebook, Twitter etc. Da mesma forma, podem ser divulgadas ou exibidas postagens nos perfis das mídias sociais, desde que não estejam alinhadas a publicidade sujeita ao controle da legislação eleitoral.
Ainda que não seja preciso despublicar nenhum conteúdo, é necessário monitorar o que está no ar nessas redes. Aquelas que contêm conteúdo regulado pela legislação eleitoral não poderão ser reeditadas nem promovidas, de forma a não obter novo destaque na linha do tempo da plataforma de mídia social. Aquelas que forem destacadas na linha do tempo do perfil, em decorrência de eventual comentário externo realizado no período das eleições, devem ser ocultadas ou excluídas assim que possível.
As áreas de comentários e interação com o público também devem ser acompanhadas rotineiramente. Comentários de cunho político-eleitoral que possam caracterizar propaganda eleitoral devem ser excluídos.
Por não ter pessoal suficiente para realizar o monitoramento em tempo integral, a Assessoria de Comunicação Institucional (ACI) optou por limitar o número de páginas da Universidade nas redes sociais. Acompanhe como fica:
| A página oficial da UFOP sai do ar até o fim do período eleitoral. | |
| Flickr | O conteúdo foi ocultado. |
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A página continua no ar, com conteúdos que seguem a legislação do período. As novas publicações terão comentários desativados. Os novos comentários das postagens anteriores serão monitorados e, caso necessário, excluídos. No lugar, será postada uma mensagem justificando a ação. Caso o volume de comentários em determinada(s) publicação(ções) esteja além da capacidade de monitoramento da equipe, os comentários serão desativados. |
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A página continua no ar, com conteúdos que seguem a legislação do período. As novas publicações terão comentários desativados.
Os comentários serão monitorados e, caso necessário, excluídos. No lugar, será postada uma mensagem justificando a ação.
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| Telegram |
O conteúdo do canal será excluído e o novo conteúdo seguirá a legislação do período. Os canais do Telegram têm caráter instantâneo, como uma conversa pelo aplicativo, portanto não há perda com a exclusão do conteúdo. |
| A página oficial da UFOP sai do ar até o fim do período eleitoral. | |
| YouTube | O conteúdo foi ocultado. |
As mudanças entram em vigor nesta sexta-feira (1º).
PORTARIA - Servidores, funcionários terceirizados, alunos e outras pessoas que sejam responsáveis por sites e mídias sociais relacionados à UFOP devem se atentar ao que pede a legislação. A UFOP publicou uma portaria com as instruções no Boletim Administrativo desta sexta-feira (1º). Acesse.
DOCUMENTOS IMPORTANTES - Acesse abaixo os documentos relacionados às limitações do período até as eleições:
- Calendário Eleitoral com informações específicas aos órgãos que fazem parte do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
- FAQ Eleições 2022, divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal (Secom).
- Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições da Advocacia-Geral da União (AGU).
Acesso à Informação
Ouvidoria
Dados Abertos