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UFOP institui normas e procedimentos em casos de violência contra a mulher

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Foi publicada na última sexta (28) uma resolução que institui normas e procedimentos a serem adotados em casos de violência contra a mulher no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) — o que compreende, segundo o documento, os limites geográficos da Instituição, os locais de desenvolvimento de atividades acadêmicas, os locais de convivência acadêmica e as moradias universitárias. A UFOP é a segunda Universidade Federal a apresentar uma resolução para casos de violência contra a mulher e, aqui, o órgão responsável por receber as denúncias e atender as demandas específicas será a Ouvidoria Feminina Athenas.
 
De acordo com a pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFOP, Natália de Souza Lisboa, a ideia da resolução surgiu na Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da qual a UFOP faz parte. Sua construção teve início a partir de uma proposta apresentada pela União Brasileira de Mulheres de Ouro Preto (UBM) à UFOP, que foi baseada na resolução da Universidade Federal de Goiás. Além disso, foram ouvidos órgãos como o Diretório Central de Estudantes (DCE), o Núcleo de Investigações Feministas (Ninfeias), a Ouvidoria Feminina Athenas e os grupos que trabalham com questões de gênero na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace). 
 
Ainda segundo a pró-reitora, a ideia veio  diante do fato de que, sem respaldo formal, as vítimas não davam continuidade às denúncias. Natália afirma que "a resolução irá melhorar até a questão de obtenção de dados sobre esse assunto, pois a Rede de Enfrentamento à Violência será comunicada quando houver denúncias, e será uma forma de registro. A partir do momento em que a Rede é comunicada, a Secretaria de Saúde e a delegacia também são informadas".
 
DENÚNCIA - O documento com a denúncia deve ser escrito de forma mais completa possível, indicando o nome das pessoas envolvidas, local, data ou período, documentos, eventuais registros escritos, de áudio ou vídeo e testemunhas, caso existentes. É assegurado o sigilo de identidade, desde que seja solicitado. A resolução define como violência contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial.
 
Após a verificação do cumprimento dos requisitos previstos nas Resoluções Cuni nº 435 e 2060 e na Lei Federal 8.112/1990, será instaurado processo administrativo disciplinar ou de sindicância, com a devida notificação do Grupo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (Grupad).
 
As punições para docentes ou técnicos-administrativos serão de suspensão ou demissão. No caso dos/das discentes, serão aplicadas penas que vão desde a advertência oral até o desligamento. Em caso de necessidade de preservação da integridade da vítima, poderá ser solicitado o afastamento do(a) acusado(a) de sua unidade/órgão de origem, em caráter provisório ou definitivo. 
 
As vítimas de violência serão assistidas pela Prace, sendo priorizadas para o encaminhamento de apoio psicológico nas duas modalidades existentes na UFOP: a terapia de curto prazo, com indicação de outros psicólogos para a continuação do tratamento, e o tratamento ligado a orientação estudantil. Além disso, serão oferecidos minicursos permanentes sobre esse tema, para que a comunidade acadêmica tenha conhecimento sobre a definição de violência contra a mulher, sobre as possibilidades de ação nesses casos e sobre as formas e locais de denúncia. 
 
ATHENAS - A Ouvidoria Feminina Athenas é um projeto de extensão coordenado pela professora Flávia Souza Pereira, do Departamento de Direito da UFOP. O órgão é responsável por receber as denúncias e atender as demandas específicas do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade, em que são relatadas violências contra mulheres. Surgiu por iniciativa da ex-aluna Letícia Rech, que deu início ao projeto em conjunto com a professora Bárbara Valadares. Além de atuar na coleta de denúncias sobre violência contra a mulher na Universidade, a Athenas oferece palestras e oficinas com o intuito de informar e sanar dúvidas sobre o tema. 
 
A Ouvidoria utiliza as mídias sociais para promover sua divulgação e conta com a distribuição de cartazes e materiais informativos no Departamento de Direito, que é sua sede de atuação. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelas redes sociais Facebook e Instagram, pelo e-mail ouv.femininaufop@gmail.com e pelo telefone 31 9 9432-3264. Há também um formulário eletrônico próprio para denúncias.

 

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