Uso do IPTU na educação municipal de Mariana é tema de pesquisa de mestrado

A dissertação "Análise da Potencialidade do Iptu para o Financiamento da Educação Municipal: o Caso de Mariana" foi desenvolvida por Welington Oliveira no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFOP (PPGE), sob a orientação da professora Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, dentro do programa "A Pós Conversa com os Municípios". 

 

O estudo partiu da necessidade de compreender a origem dos recursos, as capacidades técnicas e humanas do município e como os impostos locais são utilizados na educação básica.

 

O autor realizou um percurso histórico do financiamento da educação pública no Brasil e a sua trajetória dentro das Constituições Federais, uma revisão da literatura e da legislação e uma análise de bancos de dados do IBGE, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e dos portais da transparência municipal, estadual e federal. A análise desses dados mostrou que a arrecadação do IPTU em Mariana, por exemplo, teve uma inadimplência média de 31,34% entre 2017 e 2019, levando a um menor repasse à educação.

 

Na prática, os resultados do estudo mostram que o município de Mariana possui fragilidades institucionais em relação à arrecadação de IPTU. "As Pesquisas de Informações Básicas Municipais do IBGE dos anos de 2015 e 2019 mostraram que o município precisa avançar em torno da legislação, pois não contém uma série de ferramentas relacionadas à arrecadação", explica Welington.  

 

"Fazer essa pesquisa contribuiu para a minha formação cidadã, melhorando a minha percepção em torno das políticas públicas e do orçamento público, me ajudando no ofício como professor", conta Welington, que agradece também à professora orientadora pelo zelo e pelos resultados conquistados com o trabalho. 

 

A professora Maria do Rosário expressa a importância do estudo para a comunidade. "À medida que as pesquisas buscam responder às demandas da sociedade, em termos de propostas cientificamente elaboradas para as políticas educacionais, como é o caso, penso que a Instituição está cumprindo seu papel, inclusive de inserção social".