Pós-graduação sofre impactos com cortes orçamentários

Diante dos cortes no orçamento anunciados pelo Ministério da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recolheu, na última terça (7), bolsas de mestrado e doutorado não ocupadas. Essa medida implicou o corte de 14 bolsas na UFOP, em três modalidades: três bolsas de mestrado, sete de doutorado e quatro bolsas do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), atingindo os programas de Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas e Evolução Crustal e Recursos Naturais. Em termos financeiros, isso representa uma redução de R$ 450 mil ao ano.

 

Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto, Sérgio Francisco de Aquino, a UFOP tem como política manter constante diálogo com os coordenadores de pós-graduação, de forma que as bolsas destinadas às diversas áreas do conhecimento não fiquem ociosas. Nos casos em questão, no entanto, acrescentou o pró-reitor, as maioria das bolsas não haviam sido preenchidas porque o sistema de acompanhamento de concessão (SAC) da CAPES estava fechado para indicação de novos bolsistas que participam ou foram recentemente aprovados em processos seletivos.

 

MAIS CORTES - De acordo com relato do Diretório Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), após reunião com diretores da CAPES nesta quinta (9), o corte das bolsas ociosas constitui a fase 1 da estratégia de contingenciamento da CAPES. A fase 2 implicará no corte, à medida que forem sendo liberadas, de 30% das bolsas de cursos que obtiveram nota 4 nas duas últimas avaliações da CAPES (triênio 2010-2012 e quadriênio 2013-2016) e de 70% das bolsas de cursos que obtiveram nota 3 nas duas últimas avaliações ou que tiveram a nota rebaixada para 3 na última quadrienal.

 

Na avaliação do professor Sérgio, tais medidas ensejam uma concepção de pós-graduação que não reconhece a diversidade e as desigualdades do país, e que afetará sobremaneira a pós-graduação em universidades mais novas ou nas quais o crescimento da pós-graduação é recente. Esse é o caso da UFOP, em que cerca de 50% dos cursos tem nota 3 e cerca de 33% tem nota 4.

 

Em relação ao CNPq, o pró-reitor informa que a UFOP possui cerca de R$ 1,6 milhão em projetos aprovados no órgão em 2018, sendo que só foi repassado algo próximo a 10% deste valor, devido também ao contingenciamento promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

 

Outra agência ligada ao MCTIC, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), também sofre contingenciamento, o que posterga o repasse dos cerca de R$ 48,5 milhões em projetos aprovados por pesquisadores da UFOP — 4,2 milhões em edital de 2014 e 4,3 milhões em edital de 2018 —, destinados à aquisição e manutenção de equipamentos de caráter multiusuário. Segundo o pró-reitor, tais contingenciamentos comprometem a realização de muitas pesquisas, impactando adversamente na formação de recursos humanos (mestres e doutores) e na produção científica da Universidade a curto e médio prazo.

 

FAPEMIG - No tocante aos cortes da Fapemig, anunciados no começo do ano, o pró-reitor explicou que eles causaram a suspensão de cerca de 125 bolsas destinadas à Iniciação Científica, em nível de Graduação, o que, segundo ele, consiste em R$ 600 mil em recursos que deixam de vir para a Universidade anualmente.

 

Sérgio Aquino ressalta ainda que pesquisadores da UFOP tiveram aprovação, desde 2016, de cerca de R$ 3,2 milhões em projetos, ainda não repassados pela Fapemig, e que priorizará o pagamento das bolsas de mestrado e doutorado. A UFOP tem sofrido cortes tanto em nível estadual quanto federal e, de acordo com o pró-reitor, é preciso deixar claro que tais recursos não podem ser considerados gastos, e sim investimentos, pois a Universidade é parte da solução e tem muito a contribuir para ajudar o país a sair da crise fiscal na qual se encontra. "Se a gente quer melhorar a arrecadação, seja do Estado de Minas Gerais ou da União, temos que diversificar a economia e agregar valor aos nossos produtos e processos. A Universidade faz muitas pesquisas nesse sentido, que podem melhorar a competitividade de nossas empresas e melhorar a qualidade de vida da nossa força de trabalho, pelos avanços e contribuições nas áreas de saúde, ambiental, educacional e social", complementou o pró-reitor.