Novos Estatuto e Regimento da UFOP entram em vigor

O Estatuto e o Regimento da UFOP foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (12) e os documentos entraram em vigor no mesmo dia — conforme previsto no artigo 81 do Estatuto.

 

Tanto o Estatuto quanto o Regimento da Universidade foram construídos com ampla participação da comunidade acadêmica. Em 2016 e 2017, foram realizadas reuniões simultâneas em Ouro Preto, Mariana e João Monlevade para garantir a possibilidade de participação de docentes, técnicos administrativos e alunos de todos os campi.

 

Em fevereiro de 2017, o Conselho Universitário (Cuni) aprovou o Estatuto e, em novembro do mesmo ano, o Regimento — respectivamente as Resoluções Cuni nº 1.868 (alterada pela nº 1.869) e nº 1.959. Após essa aprovação, os textos foram encaminhados à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), que aprovou os documentos em 2019.

 

 

NOVOS CONSELHOS - A Comissão de Transição para Implementação do Novo Estatuto foi criada em 2019, após aprovação dos textos pelo MEC. Em dezembro do mesmo ano, foi finalizada a proposta para criação dos novos conselhos superiores, como previsto no novo Estatuto. Em maio de 2020, devido à dificuldade de se prever quando seria possível um encontro presencial, o Cuni aprovou a resolução que definia os procedimentos para criação dos conselhos. Em abril de 2021, o Cuni decidiu pela retomada da implantação do estatuto e dos conselhos, que foram instaurados em junho de 2021.

 

O resultado das eleições dos representantes nos conselhos criados a partir do novo estatuto, os conselhos de Graduação (Congrad), de Pesquisa e Pós-Graduação (Conpep) e de Extensão e Cultura (Conec), foi publicado em 30 de julho. Acompanhe as agendas de reuniões.