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Esclarecimentos sobre o Decreto Presidencial que extingue funções gratificadas nas IFES

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Em função do Decreto Presidencial que extingue alguns cargos em comissão e funções de gratificadas, publicado em março de 2019, a Universidade Federal de Ouro Preto presta os seguintes esclarecimentos aos seus servidores:
 
1) O corte anunciado atinge todas as Instituições Federais de Ensino Superior;
 
2) com base em documento disponibilizado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), obtido, segundo a entidade, junto ao Ministério da Economia, mediante requerimento de partido político, no Congresso Nacional, serão cortadas um total de 11.261 funções entre FGs, CDs e FCCs;
 
3) do montante anunciado, a UFOP sofrerá, em se concretizando a medida, um impacto relativo à extinção do seu quadro total de Funções Gratificadas dos níveis 4 a 9 (FG4, FG5; FG6; FG7, FG8, FG9);
 
4) trata-se de uma situação que deve ser discutida em nível da Associação dos Reitores (Andifes), uma vez que isso trará severas consequências para todas as  IFES.
 
Mantendo a tradição de transparência de uma comunicação direta com os seus técnicos, professores e alunos, aguardamos a evolução dos fatos de forma a evitar especulações e interpretações que afetem o cumprimento de nosso dever enquanto instituição pública de Ensino, Pesquisa e Extensão.
 
Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora
Hermínio Arias Nalini Júnior - Vice-reitor

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