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A criação da UFOP

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Ralf Melo

"A data de hoje ficará gravada, na história da Educação e Cultura desta cidade de Ouro Preto, para a posteridade". Essa foi a fala inicial do professor Moacyr do Amaral Lisboa ao presidir a reunião das congregações das então Escola Federal de Minas de Ouro Preto e Escola Federal de Farmácia e Bioquímica de Ouro Preto. A ata da reunião realizada no dia 21 de dezembro de 1968 relata a discussão em torno da aprovação do anteprojeto de lei que criaria, oito meses depois, a Universidade Federal de Ouro Preto. A estruturação em forma de uma universidade atendia o previsto pela lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968.

Os nomes das duas unidades tradicionais foram alterados seguindo o que foi proposto pelo professor Ivo Porto de Menezes, para que "as duas Escolas conservem os nomes antigos, levando a palavra federal, só na Universidade". Dessa forma, os nomes passaram a ser Escola de Minas e Escola de Farmácia e Bioquímica.

Naquele momento, também foi definida a ampliação da UFOP, inclusive com a criação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, que seria "instalado na cidade de Mariana, estado de Minas Gerais", o que só se efetivou dez anos depois, com a incorporação do curso de formação de professores, antes lecionado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Além dele, eram previstas as criações do Instituto de Matemática, do Instituto de Física e Química, do Instituto de Ciências Geológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Escola de Odontologia.

O anteprojeto indicava que o processo de escolha da gestão da Universidade deveria ser democrático, sendo que "os primeiros Reitor e Vice-Reitor da U.F.O.P. ser[iam] nomeados pelo Presidente da República, dentre os componentes de uma lista de 6 (seis) nomes, eleita por escrutínio secreto". A indicação feita pelos dois conselhos culminou, no ano seguinte, na nomeação do diretor da Escola Minas, professor Alberto Pinheiro Filho, como primeiro reitor da UFOP.

A autonomia universitária e o financiamento de seu funcionamento também foram definidos no documento: "o orçamento da União consignará, anualmente, a partir de 1970, os recursos financeiros, sob a forma de dotação global, necessários à U.F.O.P.". E o crédito especial calculado como necessário para atender às demandas para a instalação e funcionamento foi calculado na ordem de NCr$5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros novos).

Veja o texto do anteprojeto de criação na íntegra. Para saber mais sobre a história da UFOP, acesse o site especial dos 50 anos.